Direito Material do Trabalho: Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - Vol.2 Código: 720206

  • Ipojucan Demétrius Vecchi
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Ipojucan Demétrius Vecchi
ISBN9788536256221
Numero de Páginas496
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Direito Material do Trabalho é fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional. Este volume II abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções de execução, desenvolvimento e extinção do contrato de trabalho. As noções e institutos do Direito do Trabalho são postos sob a lent e do Direito Constitucional, tendo como parâmetro a Constituição Federal de 1988. Como se sabe, com a nossa atual Constituição fundou-se um Estado Democrático de Direito, que tem na proteção dos direitos sociais, como preconiza e normatiza o preâmbul o, juntamente com os outros direitos fundamentais, a garantia da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Sem desconhecer os próprios limites do texto constitucional, não se pode perder de vista que ao operador do direito não é dado desc onsiderar o texto normativo máximo de um Estado Democrático de Direito, bem como de colocar sob análise crítica todos os institutos e conceitos para torná-los coerentes e íntegros sob o viés dos princípios e valores constitucionais. Espera-se que es sa iniciativa seja bem recebida e que sirva para os desideratos acima indicados, o que só o tempo mostrará.
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