Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista Código: 730567

  • Francisco Meton Marques de Lima
LTR
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Características do Produto

Autor(es)
  • Francisco Meton Marques de Lima
ISBN9788536189024
Numero de Páginas544
Numero de Edição16
Ano de Edição2016
EditoraLTR
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Daí brotaram pelo menos três versões do Direito do Trabalho: o tradicional, emanado da CLT o misto de público e privado, que é aquele que trata dos empregados da Administração Pública direta e indireta, em que se aplica a CLT, temperada com regras de direito público e outro extraceletista, que disciplina as terceirizações, os direito s fundamentais do trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivo s e administrativos do trabalho. Este processo é mesclado de inserções do pro-cesso comum, predominando, contudo, sua matriz de processo de princípios, em que ao juiz cabe a responsabilidade de suplementá-lo.
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