Incidência da Boa-fé Objetiva e do Venire Contra Factum Proprium nas Relações de Trabalho, A Código: 710794

  • Valton Dória Pessoa
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Características do Produto

Autor(es)
  • Valton Dória Pessoa
ISBN9788544205914
Numero de Páginas228
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A incidência da boa-fé objetiva e do venire contra factum proprium nas relações de trabalho Autor consagrado de várias obras, dentre artigos científicos e livros de sucesso, Valton Doria Pessoa apresenta agora, ao seu fiel público leitor, mais um fr uto da sua notável inteligência, que honra a denominada “Escola Baiana de Pensamento Jurídico”. (...) Analisando os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do venire contra factum pro prium, o autor reconhece que a contradição é inerente ao ser humano, motivo pelo qual passa a investigar as limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar danos . Neste diapasão, descortinou o estudo do princípio da boa-fé e seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos subjetivos. Passando ao núcleo da tese, o instituto do venire é examinado em seus requisito s e fundamentos, bem como diferenciado de outras figuras jurídicas relacionadas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do tu quoque e da supressio. Com tal arcabouço teórico, passou a ter condições plenas de enfrentar, finalmente, as consequênc ias jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas, abordando a compatibilidade com seus princípios e normas fundamentais, para demonstrar e exemplificar sua incidência nas relações individuais e coletivas, bem como na jurispr udência. (...) Trata-se de obra de fôlego, que esgota o tema, com abrangência impressionante. (...) Rodolfo Pamplona Filho – Prefácio
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