Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho - Questões Processuais e Materiais Código: 729757

  • Edilton Meireles de Oliveira Santos
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Edilton Meireles de Oliveira Santos
ISBN9788544206003
Numero de Páginas352
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O presente livro é fruto de uma inquietação e da experiência forense. Esta última gerando aquela primeira. Enquanto juiz e desembargador do trabalho, nestes últimos anos, em especial após a EC n. 45/94, passamos a lidar com centenas de demandas judi ciais pleiteando indenizações, seja por danos materiais, seja por danos morais. Com elas, aumentou nossa experiência com as questões de direito material e processual que giram em torno dessas ações judiciais. Dessa experiência, surgiram diversas dúv idas e novas demandas de estudo e atualizações. Daí nossa inquietação, pois muitas dessas novas ques- tões e dúvidas não são bem resolvidas por nossa doutrina. Isso sem falar na claudicante jurisprudência. Tudo isso nos levou a pesquisar sobre essa m atéria. Este livro, portanto, é fruto desse trabalho: de juiz e de estudioso. Por óbvio que não esgotamos todos os assuntos, nem nos aprofundamos em demasia em diversos temas. Não esgotamos, até porque a riqueza da realidade não nos deixa ser exaust ivos. E não nos aprofundaremos em alguns temas, ou por eles já serem objeto de amplas monografias, ou porque optamos por apresentar um livro mais objetivo. Procuramos, porém, trazer ao debate entendimentos doutrinários pouco explorados no Brasil ou até mesmo sequer abordados por nossa doutrina. Aliás, se tem algo que podemos criticar em relação à nossa dou- trina e jurisprudência é o pouco aprofundamento sobre temas amplamente debatidos em outros países. Qualquer estudo do direito comparado nos revela essa realidade. E foi por conta dessa realidade que nos enveredamos pela doutrina estrangeira, especialmente a europeia. Nosso intuito, porém, antes de tudo, é, ainda que modestamente, contribuir para o debate jurídico derredor das questões jurídicas que nor- teiam as demandas indenizatórias. E, como nada é definitivo ou absoluto, aguardamos as críticas e sugestões.
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