Súmulas e Ojs do Tst: Comentadas e Organizadas Por Assunto Código: 728945

  • Henrique Correia
JUSPODIVM
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Características do Produto

Autor(es)
  • Henrique Correia
ISBN9788544211472
Numero de Páginas1984
Numero de Edição7
Ano de Edição2016
EditoraJUSPODIVM
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoCapa dura
OrigemNacional

Sinopse

Conforme: - Novo CPC - Lei nº 13.257/2016 - Previsão de duas novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho e ampliação do prazo da licença-paternidade - Lei nº 13.271/2016 - Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho - Lei nº 13.287/2016 - Proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres - Lei 13.256/2016 - Processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial - Instrução Normativa nº 39 do TST - Normas aplicáveis e inaplicáveis do CPC ao processo do trabalho - Instrução Normativa nº 40 do TST - cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial do recurso de revista nos TRTs - Resoluções nº 208 e 209/2016 do TST: alteram e atuali zam diversas súmulas e Ojs do TST Inclui: - Informativos do TST - Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo Novidades: - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - OJs da SDC - Sessão de Dissídios Coletivos do TST
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