Normas Gerais de Direito Tributário: Estudos em Homenagem aos 50 Anos do Código Tributário Nacional Código: 755004

  • Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
CRV
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Características do Produto

Autor(es)
  • Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
ISBN9788544414286
Numero de Páginas632
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraCRV
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente obra oferece ao leitor o exame dos principais aspectos do Código Tributário Nacional. No entanto, a análise tem como paradigma interpretativo a própria Carta Magna [...]. Especial destaque merece a forma como são tratados temas reincidente s nas pautas dos Tribunais Superiores. Os principais institutos de Direito Tributário, tais como decadência, prescrição, lançamento, compensação e parcelamento, são objeto de notável trabalho de pesquisa e interpretação. A análise da responsabilizaçã o do sócio-gerente foi pautada no entendimento da doutrina abalizada e da jurisprudência. Em conclusão, a obra surge como relevante fonte doutrinária no mundo jurídico [...]. Revela-se árdua a tarefa de apresentá-la em breves palavras. Remanesce aos leitores, profissionais do Direito, notadamente do Direito Tributário, cultores das Ciências Contábeis e integrantes das carreiras fiscais em geral, aprofundarem-se em seu exame, como amparo confiável na faina diária, em que trabalhos doutrinais dess a envergadura se notabilizam pela perenidade e orientação segura.”
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