Tributação de Valores Mobiliários Código: 746519

  • Samuel Carvalho Gaudêncio
IOB
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Características do Produto

Autor(es)
  • Samuel Carvalho Gaudêncio
ISBN9788537928684
Numero de Páginas214
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraIOB
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A obra traz uma visão analítica da tributação do mercado de capitais brasileiro. Em seu trabalho, para avaliar a tributação das operações realizadas dentro e fora do mercado de bolsa, o autor parte da premissa de que primeiro é preciso identificar an atureza jurídica de cada uma das operações e instituições do mercado financeiro e de capitais brasileiro e, partir de então, caminha para uma análise específica do Direito Tributário. Na visão do autor, os efeitos tributários dessas operações são c onsequências de suas particulares naturezas, motivo pelo qual há, no trabalho, profunda incursão e definições de conceitos de Teoria Geral do Direito, Direito do Mercado Capitais, bem como um importante estudo sobre a natureza jurídica dos valores mo biliários. Em um momento seguinte à definição desses conceitos, o autor traz considerações sistematizadas sobre a tributação das operações com valores mobiliários, relativas tanto ao imposto sobre a renda, quanto ao imposto relativo às operações com valores mobiliários. A presente obra, portanto, é um estudo sistematizado do direito e permite ao leitor navegar por diversos temas do direito, desde de seus conceitos gerais, até especificidades próprias do mercado de capitais, valores mobiliário s, normas de competência tributária e do imposto sobre a renda e do imposto sobre operações com valores mobiliários.
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