Dignidade da Pessoa Humana: Conceito, Fundamentação e Âmbito de Proteção Código: 725578

  • Israel Domingos Jorio
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Israel Domingos Jorio
ISBN9788536257709
Numero de Páginas192
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A dignidade da pessoa humana conta com muito prestígio. É afirmada e enaltecida de modo praticamente unânime. Mas, para que possa surtir os efeitos que dela se esperam no âmbito jurídico, deve ser consolidada como um princípio constitucional cuja apl icabilidade seja direta e imediata. Essa consolidação pressupõe que sejam abordados alguns temas inóspitos. A proposta desta obra é a de oferecer uma singela contribuição nesse sentido por meio de quatro etapas. Na primeira parte do livro, procurou- se traçar um panorama dos problemas a que está acometida a dignidade da pessoa humana e, em certa medida, o próprio sistema de direitos e garantias fundamentais. Na segunda parte, a obra dedicou-se ao problema da fundamentação da dignidade da pessoa humana, que finca raízes no fértil solo da Filosofia. Na terceira parte, o livro ocupa-se das difíceis tarefas de conceituar a dignidade da pessoa humana, de classificá-la epistemologicamente e de delimitar-lhe um âmbito de proteção próprio. Na quar ta e última parte a obra expõe a proposta de criação de uma hierarquia a priori de bens jurídicos constitucionais. Partindo do pressuposto de que os bens jurídicos serão os responsáveis por propiciar a qualidade de vida a que o ser humano tem direito , buscou-se uma estruturação dessa escala hierárquica abstrata com fulcro, exatamente, na dignidade da pessoa humana, ou, de modo mais direto, com base no grau de importância dos respectivos bens para a efetiva realização da dignidade da pessoa human a.
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