Poder Judiciário na Concretização de Direitos Fundamentais, O Código: 742854

  • André L. Costa Corrêa
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • André L. Costa Corrêa
ISBN9788584407361
Numero de Páginas296
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro. Vivencia-se u m momento de protagonismo do Poder Judiciário no cenário de relação de Poder entre o Executivo e o Legislativo, sendo comum, atualmente, o Poder Judiciário – principalmente o Supremo Tribunal Federal – ser acionado para resolver as contendas entre os órgãos autônomos que exercem o Poder e questões relacionadas à relação intersubjetiva entre os particulares e entre esses e o Estado. Destarte, é cediço que se vivencia o século do Poder Judiciário, expressão cunhada pela doutrina que expressa a ma ior atuação deste órgão de poder – normalmente inerte – na seara política do Estado brasileiro em detrimento do protagonismo já exercido pelo Executivo e pelo Legislativo em tempos anteriores. Portanto, convida-se ao leitor para ler os textos que co mpõem a presente obra para aprender maiores conhecimentos sobre o Poder Judiciário.
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