Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul Código: 740192

  • Heriberto Roos Maciel
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Heriberto Roos Maciel
ISBN9788536262079
Numero de Páginas462
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Você irá encontrar nesta obra: Comentários com Doutrina de Direito Constitucional e de Direito Administrativo Notas com a Jurisprudência do STF, STJ e TJRS, bem como orientações da PGE e TCE-RS Comparativo com Vários Institutos do Estatuto do Serv idor Público Civil da União Observações à LC 10.098/1994 Incluindo a Análise das Alterações sobre Prescrição Introduzidas pela Lei Complementar Estadual 14.821/2015 Obra com Atualização Legislativa e Jurisprudencial até 30.06.2016 Atualíssimo, o presente livro permite o exame, artigo por artigo, do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul e, de forma didática, os autores esclarecem institutos, examinam temas à luz de decisões dos Tribu­nais Superiores, TJRS, PGERS e TCE-RS, abordando questões rotineiramente exigidas em concursos públicos de todos os Com uma linguagem simples e fluída, os autores avançam no exame de matérias não só de Direito Administrativo, mas de questões constitucionais, algumas ainda em sed e de repercussão geral, disponibilizando súmulas, jurisprudência e pareceres vinculados a cada assunto. Celeridade e objetividade nas consultas é outro ponto forte da obra. Os atarefados operadores do Direito são brindados pela facilidade da consult a, já que a obra dispõe, ao final, de um índice remissivo abrangente, com cruzamento de palavras e expressões vinculadas à doutrina, jurisprudência e a pareceres sobre a matéria pesquisada, economizando tempo e permitindo uma maior produtividade proc essual. É uma aquisição indispensável não só a Juízes de Direito, Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores do Estado e outras autoridades, mas também a acadêmicos e a candidatos que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio e superior.
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