Interpretação Contratual: Hermenêutica e Concreção Código: 738632

  • Felipe Kirchner
JURUA
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Características do Produto

Autor(es)
  • Felipe Kirchner
ISBN9788536261386
Numero de Páginas324
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraJURUA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a com­preensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibi lidade de um raciocinar por concreção. Utilizando a hermenêutica filosófica gadameriana como base teórica primária, a pesquisa não se preocupa com a demonstração de vias de condução e correição da atividade exegética, procurando, antes, apresentar o s pressupostos que possibilitam e condicionam a interpretação do contrato e as estruturas que garantem a concreção da relação contratual. Sem pretensões de dominar o fenômeno hermenêu­tico, esta investigação científica procura compreendê-lo. Nos mat izes da concreção jurídica, o estudo enfrenta os as­pectos fáticos e normativos contidos na situação objetiva complexa que forma o horizonte do contrato, mediante a utilização dos postulados normativos das circunstâncias do caso e da proporcionalidad e. Ademais, a pesquisa alcança os limites desta forma de raciocinar, fixando parâmetros e crité­rios que posicionem o método concretista em um quadro de inteligibilidade e controle intersubjetivos, impedindo que o recurso retórico à figura do caso co ncreto se transforme em um apanágio para a ditadura da subjetividade e do descri­tério, resguardando a segurança jurídica nas relações con­tratuais.
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