Teoria Processual da Decisão Jurídica Código: 747275

  • Rosemiro Pereira Leal
DPLACIDO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Rosemiro Pereira Leal
ISBN9788584254019
Numero de Páginas180
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraDPLACIDO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Este trabalho, que se reveste de conotações ensaísticas, cuida do instituto jurídico da decisão, que recebe no paradigma do Estado Democrático de Direito significância diferenciada da conceituação encontrada nos padrões teóricos da dogmática analític a comprometida com as escolas que orientavam o pensamento jurídico até a eclosão do movimento constitucionalista dos fins dos anos 70 do séc. XX aos nossos dias. Entretanto, a dissipação dos estoques da eticidade com radicalização das diferenças marc antes da modernidade exigiu a conjectura de novo paradigma esclarecido por uma teoria constitucional do direito em bases de processualidade discursiva dos conteúdos de validade e legitimidade das decisões tomadas a partir de um status democrático a s er considerado como espaço de testabilidade incessante das pretensões de certeza (coerção) institutiva da normatividade (ordenamento jurídico).
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