Código Penal: Constituição Federal e Legislação - 2016 Código: 718623

  • Ricardo Vergueiro Figueiredo
RIDEEL JURIDICO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Ricardo Vergueiro Figueiredo
ISBN9788533937666
Numero de Páginas536
Numero de Edição22
Ano de Edição2016
EditoraRIDEEL JURIDICO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, b em como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legisl ação. Destaques: • CP: atualizado pelas Leis nos 13.104, 13.142, 13.188 e 13.228, de 2015 • Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado pela Lei nº 13.155/2015 • Lei do Direito de Resposta: Lei nº 13.188/2015 • Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pel a Lei nº 13.142/2015 • LEP: atualizada pela Lei nº 13.190/2015 • Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015 • Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ"
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