Códigos 4 em 1 Saraiva: Legislação Administrativa e Constitucional, Cpc, Constituição Federal Código: 717764

  • EDITORA SARAIVA
SARAIVA (CODIGOS) - GRUPO SARAIVA
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Características do Produto

Autor(es)
  • EDITORA SARAIVA
ISBN9788502635128
Numero de Páginas968
Numero de Edição12
Ano de Edição2016
EditoraSARAIVA (CODIGOS) - GRUPO SARAIVA
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado Direito Administrativo e Constitucional. Destaques desta edição: • Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015 • Lei n. 13.089, de 12-1-2015 (Estatuto da Metrópole) • Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Novo Código de Processo Civil) • Decreto n. 8.420, de 18-3-2015 (Lei Anticorrupção – regulamento) • Lei n. 13.140, d e 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição) • Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) • Decreto n. 8.539, de 8-10-2015 (Processo Administrativo Eletrônico) • Código de Ética e Disciplina da OAB, de 19-10-2015 • Lei Complementa r n. 152, de 3-12-2015 (Aposentadoria Compulsória)
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