Legislação de Direito Internacional: Contituição Federal e Legislação - 2016 Código: 718637

  • Aziz Tuffi Saliba
RIDEEL JURIDICO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Aziz Tuffi Saliba
ISBN9788533937758
Numero de Páginas696
Numero de Edição11
Ano de Edição2016
EditoraRIDEEL JURIDICO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, b em como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legisl ação. Destaques: • Marco Legal da Biodiversidade: Lei nº 13.123/2015 • Lei nº 13.170/2015: disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU • Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei 13.193/2015 • Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia: Dec. nº 8.501/2015 • Novas Súmulas Vinculantes do STF"
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