Legislação de Direito Previdenciário: Constituição Federal e Legislação - 2016 Código: 718639

  • Nilson Martins Lopes Júnior
RIDEEL JURIDICO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Nilson Martins Lopes Júnior
ISBN9788533937765
Numero de Páginas464
Numero de Edição11
Ano de Edição2016
EditoraRIDEEL JURIDICO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, b em como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legisl ação. Destaques: • Nova Lei do Empregado Doméstico: LC nº 150/2015 • LC nº 152/2015: dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei Complementar nº 150/2015 e p elas Leis nos 13.137, 13.183 e 13.202, de 2015 • Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei Complementar nº 150/2015 e pelas Leis nos 13.134, 13.135, 13.146, 13.172, 13.183 e 13.202, de 2015 • Regulamento da Previdência S ocial: atualizado pelos Decretos nos 8.424 e 8.499, de 2015 • Res. do INSS nº 485/2015: dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho dos segurados • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmul as do STJ"
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