Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel - 2016 Código: 713778

  • Anne Joyce Angher
RIDEEL JURIDICO
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Características do Produto

Autor(es)
  • Anne Joyce Angher
ISBN9788533937536
Numero de Páginas2368
Numero de Edição22
Ano de Edição2016
EditoraRIDEEL JURIDICO
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

"Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal , principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Intern os do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Conheça as principais atualizações e acréscimos da edição 2016: – Emendas Con stitucionais nos 85 a 90 – Leis Complementares nos 150 a 152 – Leis • 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole • 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil • 13.123/2015 – Marco Legal da Biodiversidade • 13.140/2015 – Lei da Mediação • 13.146/2015 – Esta tuto da Pessoa com Deficiência • 13.152/2015 – Política de Valorização do Salário Mínimo • 13.165/2015 – Lei da Reforma Eleitoral • 13.185/2015 – Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) • 13.188/2015 – Lei do Direito de Resposta • 13 .189/2015 – Programa de Proteção ao Emprego • 13.190/2015 – Altera as Leis nos 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos), 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), 8.935/1994 (Leis dos Serviços Notariais e de Registro), 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC) • 13.193/2015 – Altera a Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro) • 13.204/2015 – Altera a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) • 13.228/2015 – Altera o Código Penal para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso • 13.234/2015 – Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) – Decretos • 8.420/201 5 – Regulamento da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) • 8.501/2015 – Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia "
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