Vade Mecum Trabalhista: Legislação Específica Código: 732371

  • André Luiz Paes de Almeida
RIDEEL OAB
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Características do Produto

Autor(es)
  • André Luiz Paes de Almeida
ISBN9788533941120
Numero de Páginas1336
Numero de Edição20
Ano de Edição2016
EditoraRIDEEL OAB
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoCapa dura
OrigemNacional

Sinopse

"Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Contém: CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativosd o TST, aos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: • CLT: atualizada pe las Leis nos 13.257/2016 e 13.287/2016 • Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº 13.243/2016 • Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei nº 13.243/2016 • Lei do Programa Empresa Cidadã: atualizada pela Lei nº 13.257/2 016 • Lei dos Serviços Notariais e de Registro: Lei nº 13.286/2016 • Lei do Trabalho Voluntário: atualizada pela Lei nº 13.297/2016 • Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016 • Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei nº 13.271/2016: • Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade: Decreto nº 8.737/2016 • Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016 • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ e TST I NCLUI: Lei do Mandado de Injunção "
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