Patenteamento de Seres Vivos Código: 750987

  • Tarsis Barreto Oliveira
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Tarsis Barreto Oliveira
ISBN9788584407958
Numero de Páginas164
Numero de Edição2
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A tutela jurídica da propriedade intelectual na área da Biotecnologia gera inúmeros questionamentos em todo o mundo. A humanidade vive uma época de dúvidas e incertezas quanto aos avanços científicos e as consequências trazidas pela revolução tecnoló gica associada à manipulação genética. No cerne deste debate, destacam-se as questões relativas ao patenteamento de seres vivos e suas repercussões jurídicas no campo da Biotecnologia. Seres vivos podem ser patenteados? Quais os limites para o seu pa tenteamento? Qual o alcance dado por nossa legislação ao tema? Por fim, quais são os seres vivos patenteáveis de acordo com o Direito Brasileiro? O presente trabalho aborda todas estas questões, fazendo uma análise dos contornos normativos, éticos, c ientíficos e econômicos referentes ao patenteamento de seres vivos no contexto da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial Brasileira).
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