Contribuições da Psicologia no Acesso À Justiça: (des)construções no Campo Sociojurídico, Desafios e Possibilidades de Código: 727639

  • Paula Rosana Cavalcante
LUMEN JURIS
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Características do Produto

Autor(es)
  • Paula Rosana Cavalcante
ISBN9788584404667
Numero de Páginas296
Numero de Edição1
Ano de Edição2016
EditoraLUMEN JURIS
Ano de Publicação2016
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A atuação de psicólogas/os em Defensorias Públicas é uma possibilidade nova de trabalho. O terreno é fértil para o desenvolvimento de ações comprometidas socialmente, trazendo contribuições para garantia de direitos aos grupos sociais marginalizados. A população mais pobre, alvo de discriminações e humilhações sociais, acompanhada nas Defensorias, encontra muitos obstáculos para verem assegurados seus direitos fundamentais. A Defensoria Pública representa para muitos a esperança de melhoria e ef etividade para um sistema de justiça historicamente injusto, seletivo, elitista, punitivo e controlador para as pessoas mais pobres. Esta instituição tem como missão prestar assistência jurídica integral, com intervenções judiciais e extrajudiciais, e participação de profissionais de diferentes áreas, numa ideia de justiça e garantia de direitos que é integral e interdisciplinar, indo além do trabalho de profissionais do Direito. A Psicologia pode propiciar espaços de escuta e cuidado a essa pop ulação, historicamente cerceada de seus direitos e da oportunidade de participação em processos decisórios que possibilitam o acesso à justiça. A pessoa atendida deve ter papel ativo na construção de soluções para seus problemas, não apenas sendo ori entada sobre seus direitos e garantias, mas também – e fundamentalmente – sendo ouvida e tendo suas vontades, necessidades e experiências incorporadas ao processo de alcançar seus direitos. Psicólogas/os têm papel fundamental neste processo, trazendo a dimensão subjetiva das pessoas, ingrediente essencial para a garantia de direitos e efetivação da cidadania, mas que muitas vezes é esquecida no sistema de justiça tradicional, repleto de burocracias, procedimentos e relações de poder, que frequen temente funcionam como medidas de controle à população. O Direito não deve ser um campo específico, apartado das pessoas, ficando nas mãos de especialistas em leis, mas sim ser instrumento de transformação social, nas mãos de todas/os.
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